Inteligência Artificial para Participar na Elaboração de Legislação nos EAU

Os Emirados Árabes Unidos anunciaram um projeto piloto para incorporar inteligência artificial na criação e revisão de legislação. Se bem-sucedida, a iniciativa tornaria os EAU pioneiros no uso de algoritmos para a elaboração de leis.

De acordo com relatos da mídia local, o sistema de IA processará uma vasta base de dados que inclui leis federais e regionais, decisões judiciais e estatísticas de serviços públicos. Usando esses dados, ele proporá emendas às regulamentações atuais ou redigirá novos projetos de lei, avaliando seu impacto potencial na economia e na sociedade. Uma agência dedicada — o Escritório de Inteligência Regulatória — foi estabelecida para supervisionar o processo.

As autoridades esperam que os algoritmos também sejam capazes de prever quando mudanças legislativas são necessárias antes que problemas surjam, enquanto reduzem os custos associados à contratação de consultores jurídicos. Embora a maioria dos países atualmente use IA principalmente para análise de documentos ou simplificação burocrática, os EAU planejam usá-la para a elaboração real de leis — um avanço significativo. No entanto, especialistas alertam para riscos potenciais.

Modelos de IA são propensos a gerar informações falsas, e seus processos de tomada de decisão muitas vezes carecem de transparência. Apesar das preocupações, os EAU estão comprometidos em avançar com o experimento. Se o projeto for bem-sucedido, poderá estabelecer um precedente para a automação de funções governamentais — mas a questão de saber se a IA pode realmente substituir especialistas jurídicos humanos permanece sem resposta.